Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201052981De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas...1457941201052981Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.AClasse é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de vencimentoBFuncionário público é a pessoa legalmente investida em emprego públicoCQuadro é um conjunto de carreiras, de cargos isolados e de funções gratificadasDCarreira é um conjunto de classes da mesma profissão escalonadas segundo os padrões de vencimentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444480Legislação EstadualSegundo a Resolução SEDEST n° 068/19, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbani...Questão 457941200482336Legislação EstadualResolução CA/IHBDF Nº 2/2017 aprova o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Art. 3º, assina...Questão 457941200548724Legislação EstadualA Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. A...Questão 457941200692500Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 10.261/68) prevê expressamente o dever do servidor público de:Questão 457941200905734Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 127° do Decreto n° 1.260, de 10 de novembro de 2017.“A Licença de ______ de Animal Vivo deve ser identificada por numeração _____...Questão 457941201126252Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância ...Questão 457941201303312Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégi...Questão 457941201389938Legislação EstadualSegundo a Resolução CEMA nº 94 / 2014 que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operaçã...Questão 457941201475762Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulado pelo Decr...Questão 457941201540298Legislação EstadualPara subsidiar as ações de controle e a formulação de estratégias de gestão da qualidade do ar, definidos na Lei Estadual nº 13806/02, fica instituído...