De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Quando o curador for o cônjuge, n...

A decisão que impuser sanção ao agente público considerará, entre outros fatores, os danos que dela provierem para a Administração Pública.

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.

Conforme o Código Civil, julgue o item.Prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos, de reparação civil e de cobrança de ...

No campo do Direito Civil, no capítulo referente à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência t...

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e com os dispositivos legais pertinentes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As...

Acerca do direito civil, julgue o item.O direito de evicção é aplicado nos contratos onerosos, inclusive quando realizados em hasta pública. No entant...

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor res...