Quanto a transferências de recursos, tipos de instrumentos e tomada de contas especial, julgue o item a seguir.A tomada ...

Com referência às funções dos tribunais de contas, bem como à natureza jurídica e à eficácia das suas decisões, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios orçamentários, julgue o item a ...

Uma sociedade de economia mista da União realizou procedimento licitatório, conforme norma a ela aplicável, para elaboração de projeto executivo e con...

Com referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue o item.A partir da IN TCU n.º 47/2...

O controle externo da administração pública

Entre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, somente a aplicação de sanções depen...

Acerca da natureza jurídica dos tribunais de contas e do controle externo exercido por esses órgãos, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referente à organização dos Poderes e ao controle externo.É quinquenal o prazo para os tribunais de contas julgarem a legalida...

Proferidas por meio de acórdãos nos quais são consubstanciados os julgamentos de contas e de processos oriundos de fiscalizações, as decisões do TCU

Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a jurisdição do TCU, julgue o item subsequente.Caso o TCU profira decisão considerando regu...