No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se...

O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...

Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.

Ao promover arquivamento de inquérito civil que verse sobre interesses relacionados às pessoas portadoras de deficiências, o MP deverá remeter, para r...

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos serviços de emergência, o di...

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...

Considerando o disposto na Lei n.º 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) —, assinale a opção correta.

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações), julgue o item a seguir.Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sist...

Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).As instituições privadas de...