Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201056716Ícaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Fed...1457941201056716Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÍcaro, que tem pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em outro país, no qual seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nessa condição, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que Ícaro é consideradoAbrasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil antes de atingir a maioridade.Bestrangeiro, mas poderá obter a naturalização brasileira a qualquer tempo.Cbrasileiro nato.Dbrasileiro naturalizado.Ecidadão do país onde nasceu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519626Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridasQuestão 457941200604100Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por meio...Questão 457941200636026Direito ConstitucionalSuponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...Questão 457941200712354Direito ConstitucionalEstudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático, de aco...Questão 457941200949748Direito ConstitucionalConsidere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos vo...Questão 457941201074245Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201466554Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF. “No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Públi...Questão 457941201809260Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar queQuestão 457941201894809Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202071945Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que um integrante da Guarda Civil Municipal: