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À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Apenas os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposi...
Conforme o Código Civil, julgue o item.Prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos, de reparação civil e de cobrança de ...
As pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos de
Acerca do direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João tenha causado dano patrimonial à Maria e, antes de ingressar com a ação de ressarcimento, t...
Com base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente con...
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão d...
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória,...
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte...