Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos ...
🏢 FUNRIO🎯 INSS📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNRIO no concurso para INSS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.
I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.