Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201308943Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas sua...1457941201308943Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.ARepúdio ao terrorismo e ao racismo.BDignidade da pessoa humana.CAutodeterminação dos povos.DIgualdade entre os Estados.EDefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220869Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se a...Questão 457941200308510Direito ConstitucionalDecretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do PresidenteQuestão 457941200558288Direito ConstitucionalObservando que a Constituição de 1988 trouxe uma gama de benefícios, tais como a garantia de um foro por prerrogativa de função aos ocupantes de deter...Questão 457941200666210Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Questão 457941200709528Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...Questão 457941201096923Direito ConstitucionalConforme Artigo 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F...Questão 457941201267780Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal com respeito à administração pública e ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941201312487Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c...Questão 457941201569921Direito ConstitucionalA Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus m...Questão 457941201610731Direito ConstitucionalCompete aos municípios