Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a alternativa correta:

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

Nos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:

O poder constituinte originário pode também ser denominado de poder constituinte:

Leia os itens seguintes:I- O Brasil adotou a federação como forma de governo, o que pode ser depreendido do art. 1°, CF, que estabelece que a Repúblic...

Analise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, deven...

Dentro do Titulo da Constituição Federal que trata da Ordem Econômica e Financeira, existe a previsão de garantia da função social da propriedade, esp...

Leia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social:

Nas normas atuárias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido que a previdência social será organizada sob a forma...

O Estado X instituiu, mediante lei ordinária, região metropolitana constituída pelo agrupamento de 4 (quatro) Municípios limítrofes, a fim de organiza...