O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídic...

Q: O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana:

A) a desapropriação, a instituição de unidades de conservação e a regularização fundiária. | B) o zoneamento ambiental, os incentivos e benefícios fiscais e a outorga onerosa do direito de construir | C) o referendo popular, a gestão orçamentária participativa e a usucapião especial de imóvel urbano. | D) o tombamento de imóveis, o direito de preempção e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. | E) a contribuição de melhoria, a servidão administrativa e o direito de superfície.

457941201060587

Ano: 2015Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos

O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da...

Questões relacionadas para praticar