A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, jus...

Com relação aos Poderes da República, julgue o item.Considere‐se que determina proposta de emenda à constituição tenha sido rejeitada no ano de 2018. ...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Incumbe ao Poder Público, sob regime de co...

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,

Acerca dos servidores públicos, julgue o item.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remun...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma ve...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para...