De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Con...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos neg...

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Por força da isonomia, os direitos fun...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Na ordem constitucional vigente, o Distrito Federal não mais pode ser considerado como si...

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.As universidades não gozam de autonomia didático-científica, a...

Em relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de ...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. Em caso de relevância e urgência, o preside...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O mar territorial é considerado bem do estado que pos...