Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201061498Conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é correto...1457941201061498Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Treze Tílias - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que:AA educação escolar compõe-se de: educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. BA educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na educação escolar, excluindo movimentos sociais, organizações da sociedade civil, trabalho e manifestações culturais. CA educação não escolar deverá se vincular ao mundo do trabalho e à prática social.DOs estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: notificar ao Conselho Tutelar da sua região a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 70% do percentual permitido em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022531Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso a Informação - Lei 12257/2021 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo: I. Para efeitos da lei considera-se Di...Questão 457941200272520Legislação FederalEm seu Capítulo I, Art. 1o, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de...Questão 457941200747743Legislação FederalSobre a Lei 12.527/2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, considera-se como autenticidade aQuestão 457941200968068Legislação FederalNas últimas décadas, a agricultura familiar passou a ser identificada como meio fundamental de organização das produções agropecuárias e de desenvolvi...Questão 457941201091667Legislação FederalO Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta importante para a implementação de políticas públicas voltadas ...Questão 457941201287355Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, qual das seguintes alternativas está correta em relação ao prazo para que um órgão ou entidade pública res...Questão 457941201351306Legislação FederalSegundo a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, nos termos da Lei n. 8.159/91, é correto afirmar:Questão 457941201519294Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às ____________ __________ e é...Questão 457941201715288Legislação FederalMaria, de 29 anos, tem dois filhos e está em consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS) para discutir métodos de planejamento familiar com o enfermeiro...Questão 457941201751319Legislação FederalSegundo a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados nos termos da Lei 8.159/91, é correto afirmar: