Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201062068Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afir...1457941201062068Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisApolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Apolo Aé apto ao trabalho noturno, exceto se perigoso ou insalubre.Bainda não alcançou a idade do direito ao voto.Cnão pode exercer qualquer tipo de trabalho, nem mesmo como aprendiz.Destá obrigado ao alistamento eleitoral.Eé penalmente inimputável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003888Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição FederalQuestão 457941200291736Direito ConstitucionalConsiderando que houve um pedido para instauração de Comissão Parlamentar de inquérito na Câmara de Vereadores da cidade de “Jatialivre”. Foi determin...Questão 457941200359088Direito ConstitucionalConsidere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por ente...Questão 457941200363036Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional n° 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941200399536Direito ConstitucionalOs direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. So...Questão 457941200754211Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes paraQuestão 457941201248563Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941201436942Direito ConstitucionalO exame de projeto de lei por comissão, ou comissões, é conveniente para preparar uma decisão esclarecida e consciente por parte dos membros do Poder ...Questão 457941201528580Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201645927Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal do Brasil, compete, ao poder público, organizar a seguridade social, com base no(s) seguinte(s) objet...