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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Auditoria em Obras Civis, especificamente sobre Licenciamento Ambiental em Obras Públicas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Como se trata de uma obra pública, a autorização, por parte
do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e
areia a serem utilizadas na execução do empreendimento,
poderá ser dispensável, desde que esses minerais estejam
localizados em florestas de domínio público.