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Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.Um dos elementos de validade do negóci...

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos nec...

Nas cessões de crédito a título oneroso, a lei impõe ao cedente a responsabilidade pela solvência do devedor.

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Ao deve...

De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes

Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.