///
Considere a seguinte situação hipotética. Policial militar conduz viatura em deslocamento, com os sinais luminosos de emergência desligados. Apesar di...
Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...
Com relação às armas portáteis, é correto afirmar que
A ICC (Instrução Continuada do Comando)
Nos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), na solução da Sindicância, havendo indícios de improbidade administ...
Segundo a Lei no 11.331/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar ...
Nos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM) é correto afirmar que as ban...
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, faz parte das doenças de notificação compulsória:
Conforme estabelece a Lei n.º 10.177/98, no curso de qualquer procedimento administrativo, as citações, intimações e notificações, quando feitas pesso...
Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são: