Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201063381Julgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil imp...1457941201063381Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas que favoreçam a moralidade administrativa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126832Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em cas...Questão 457941200345230Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Est...Questão 457941200719517Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.Questão 457941200913766Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil determina que somente cidadãos brasileiros têm o direito fundamental ao acesso à Justiça, exc...Questão 457941201140505Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indis...Questão 457941201277688Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer a...Questão 457941201326443Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algu...Questão 457941201459735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no t...Questão 457941201481817Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...Questão 457941201954514Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos e deveres individuais e coletivos, consagrados na Constituição, são fundamentais para a construção de uma sociedad...