Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201064126Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira1457941201064126Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Aquisição de Imóveis Rurais por EstrangeirosSegundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira Adependerá de autorização da Câmara dos Deputados. Bnão sofre qualquer tipo de limitação, sendo esta imposta apenas para os casos de aquisição. Cé limitado a propriedades com até 60 módulos rurais. Dserá regulado e limitado por lei, que também estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional. Edependerá de autorização do Senado nos imóveis com área superior a 60 módulos rurais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141107Direito AgrárioAntonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...Questão 457941200666333Direito AgrárioSobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrange...Questão 457941200724197Direito AgrárioSegundo o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973),Questão 457941200828425Direito AgrárioO direito de propriedade de bem imóvel ruralQuestão 457941200920611Direito AgrárioÉ correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:Questão 457941201195808Direito AgrárioA remuneração do integradoQuestão 457941201256630Direito AgrárioQuanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...Questão 457941201580303Direito AgrárioA posse agrária origináriaQuestão 457941201772964Direito AgrárioCompeteQuestão 457941201884180Direito AgrárioJoaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim...