Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201064512

A doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e cole...

1

457941201064512
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional
A doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atue como protetor dos interesses da sociedade em casos específicos, mesmo sem a existência de lesão individualizada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200511290Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Não existe uma hierarquia absoluta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um possui autonomia e competên...

#Estrutura dos Poderes#Teoria da Separação dos Poderes
Questão 457941200659133Direito Constitucional

João, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200864230Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A pedido direto do prefeito do município, que representa a autoridade máxima da cidade, o servidor público pode utilizar s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200966206Direito Constitucional

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200972844Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional
Questão 457941200997015Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.O Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas, traduzindo as leis aprova...

#Executivo Federal
Questão 457941201139020Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A luta por direitos sociais no Brasil e no mundo foi intensificada pelas movimentações da classe trabalhadora, que, desde a...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941201362880Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O Município poderá instituir contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, conforme a respectiva lei.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201370218Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A Declaração de Direitos da Constituição Federal de 1988 inclui não apenas os direitos e garantias individuais e coletivos, ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201394397Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...

#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do IGEDUC