Nos municípios de Novo Repartimento, São Félix do ...

Q: Nos municípios de Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã, os produtores rurais, os agricultores familiares e os assentados, assim como comunidades tradicionais e povos ind

A) Conservação da Biodiversidade | B) Conservação Nativa | C) Pagamento de Serviços Ambientais | D) Proteção Florestal | E) Proteção Ambiental

457941201064691

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Nos municípios de Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã, os produtores rurais, os agricultores familiares e os assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, podem ser remunerados em até R$ 1.400,00, por hectare, pela conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas, com vistas à melhoria da qualidade da água, da remoção de carbono, ou, ainda, da conservação da biodiversidade que garante benefícios para a produção agrícola, através da polinização, por exemplo.

Nesse caso, firma-se um contrato entre o poder público e o setor privado, denominado contrato de

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Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Nesse caso, firma-se um contrato entre o poder público e o setor privado, denominado contrato de

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