A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Ao tomarem conhecimento de qualquer irregularida...

Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. De acordo com o atual entendimento do Supremo Tri...

A aprovação de projetos de lei ordinária condiciona-se à maioria simples dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, ou seja, somente haverá aprov...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.S...

Nos termos da CF, a contratação por tempo determinado na administração pública é

Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da ...

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presi...

No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisp...

Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, ...

Desde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...