Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201066695O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que d...1457941201066695Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivamente consultivo. A afirmação estáAincorreta.Bparcialmente correta, porque o CONAMA não faz parte do SISNAMA.Cparcialmente correta, haja vista que o a estrutura do SISNAMA centra-se nos órgãos seccionais.Dparcialmente correta, já que o CONAMA é consultivo e deliberativo.Ecorreta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345415Direito AmbientalEm um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impact...Questão 457941200746244Direito AmbientalNa avaliação de um novo projeto industrial, analistas de licenciamento ambiental estão examinando o potencial impacto ambiental de emissões gasosas. U...Questão 457941200875141Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento...Questão 457941200939227Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é uma ferramenta de planejamento territorial que busca orientar a ocupação, o uso e a conservação dos recursos ...Questão 457941201092483Direito AmbientalLeia a afirmação a seguir. De acordo com a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e seus decre...Questão 457941201140326Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmações relacionadas ao processo de vistoria e elaboração de pareceres em licenciamento ambiental e marque (V) para as VERDADE...Questão 457941201338086Direito AmbientalUm dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que éQuestão 457941201396121Direito AmbientalAo avaliar o impacto econômico de um novo projeto de conservação de uma grande área de manguezal, os analistas de licenciamento ambiental devem consid...Questão 457941201527149Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –Questão 457941201975152Direito AmbientalDentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em: