De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...

Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:

A respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...

Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.

À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Neste âmbito, não const...

A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.