Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201067727A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Na denominada ...1457941201067727Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Na denominada constituição semântica, a atividade do intérprete limita-se à averiguação de seu sentido gramatical-literal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034790Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofr...Questão 457941200197057Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.Questão 457941200319800Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.Questão 457941200701996Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.Questão 457941200978752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...Questão 457941201031853Direito ConstitucionalNo que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação en...Questão 457941201121389Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...Questão 457941201159843Direito ConstitucionalCom relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.Questão 457941201558015Direito ConstitucionalConsidere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...Questão 457941201583279Direito ConstitucionalRecentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativo...