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A associação privada XYZ, qualificada como organização da sociedade...

📅 2024🏢 FGV🎯 MinC📚 Legislação Federal
#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para MinC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201068091
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A associação privada XYZ, qualificada como organização da sociedade civil, em observância às formalidades legais, pretende celebrar uma parceria com o Poder Público. Em assim sendo, os seus integrantes se debruçaram sobre a legislação que versa sobre a matéria, conferindo atenção especial às diretrizes fundamentais do regime jurídico da parceria.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, analise as afirmativas a seguir:

I. A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

II. O fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.

III. O estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, transparência e publicidade.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria o que se afirma em
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