Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201068711Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pe...1457941201068711Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105624Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/in...Questão 457941200193781Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...Questão 457941200861454Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...Questão 457941200862047Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesta...Questão 457941201086656Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão subme...Questão 457941201133316Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.É facultado, em quaisquer hipóteses, ao servidor público delegar à pessoa es...Questão 457941201285139Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociai...Questão 457941201298538Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particula...Questão 457941201533199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...Questão 457941201878215Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.