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A política de promoção do desenvolvimento social, econômico e turís...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Barra do Guarita - RS📚 Direito Urbanístico
#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Barra do Guarita - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Legislação Municipal, Lei Orgânica e Legislação Urbanística.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201069144
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
A política de promoção do desenvolvimento social, econômico e turístico de Barra do Guarita/RS, de acordo com a Lei nº 1.030/2010, que institui o plano diretor municipal e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município, terá por fim a proteção do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população. As diretrizes que regerão o planejamento e a ação municipal no tocante ao desenvolvimento do município, visam prioritariamente à(ao):


I. Preservação da qualidade ambiental.

II. Aporte de infraestrutura básica.

III. Melhoria das condições habitacionais.

IV. Gerenciamento do saneamento ambiental.

V. Desenvolvimento social e religioso. 



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