De acordo com a Lei complementar Nº 053/2001, dentre outros, é requisito básico para a investidura em cargo público, a

quitação com as obrigações militares e eleitorais; gozo de direitos patrimoniais.

idade mínima de dezoito anos; gozo de direitos patrimoniais.

aptidão física e mental; idade mínima de dezesseis anos.

quitação com as obrigações militares e eleitorais; aptidão física e mental.

De acordo com a Lei complementar Nº 053/2001, dentre outros, é requisito básico para a investidura em cargo público, a

A) quitação com as obrigações militares e eleitorais; gozo de direitos patrimoniais. | B) idade mínima de dezoito anos; gozo de direitos patrimoniais. | C) aptidão física e mental; idade mínima de dezesseis anos. | D) quitação com as obrigações militares e eleitorais; aptidão física e mental.

De acordo com a Lei complementar Nº 053/2001, dent...

Questão 457941200113273Legislação Estadual

Compete à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução Legislativa N° 013/17, EXCETO o seguinte:

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima

Questão 457941200220951Legislação Estadual

Avalie, com base no Art. 154, se os deveres do servidor incluem:I. Assiduidade e pontualidade. II. Urbanidade. III. Lealdade às instituições a que ser...

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Questão 457941201029427Legislação Estadual

É VEDADO ao Vereador, desde a expedição do diploma,

Questão 457941201722617Legislação Estadual

O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documen...

Questão 457941201845842Legislação Estadual

Considerando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual Nº 054/2001), aprecie cada uma das seguintes afirmações como ...

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Questão 457941201846756Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, compete privativamente ao Município

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