Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201071079Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e libe...1457941201071079Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania:AMandado de injunção.BAnistia política.CHabeas data.DHabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229190Direito ConstitucionalSão características da Constituição Federal de 1891.Questão 457941200306797Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200601433Direito ConstitucionalSegundo preceitos da Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, ...Questão 457941200713372Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200898724Direito ConstitucionalReferente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que:Questão 457941200988025Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201104467Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...Questão 457941201207002Direito ConstitucionalCom base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que...Questão 457941201895440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:Questão 457941201955151Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar: