Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201071770No âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimen...1457941201071770Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei do ICMS do Estado de São PauloNo âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que : Ao levantamento será realizado pelo contribuinte para determinar a base de cálculo do ICMS Bo levantamento feito será definitivo e subsistirá ainda que forem encontradas informações sobre as operações ou prestações realizadas. Co imposto devido será calculado multiplicando a base de cálculo apurada pela maior alíquota vigente do imposto. Da base de cálculo do ICMS será apurada com base em elementos informativos, como o lucro do estabelecimento. Ea diferença apurada será considerada como operação ou prestação tributada sujeita à substituição tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040697Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis: I. atestar fals...Questão 457941200138507Legislação EstadualO Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Sa...Questão 457941200788308Legislação EstadualFrancisco é sócio-gerente da empresa MBC Ltda., cujos débitos tributários junto à Fazenda Pública Estadual somam o montante de R$ 400.000,00. Ante a c...Questão 457941201061399Legislação EstadualConsidere as seguintes condutas à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadua...Questão 457941201447556Legislação EstadualO Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece regras aplicáveis no caso de utilização de mercadoria de forma diversa daquela que lh...Questão 457941201448730Legislação EstadualNo que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:Questão 457941201589996Legislação EstadualO ICMS pode ser cobrado mediante o mecanismo denominado Substituição Tributária. Nestes casos, e considerando o disposto na Lei estadual no 7.799/2002...Questão 457941201877361Legislação EstadualAs sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,Questão 457941201885025Legislação EstadualQuanto à organização dos Poderes estaduais,Questão 457941201905460Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba encaminhou, independentemente de votação, pedido escri...