///
A proibição de que determinado governo - de qualquer nível - ao exteriorizar em placas, anúncios, propaganda e outros meios de divulgação de suas obra...
Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido ...
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, considere: I. A ADPF subm...
Considere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e...
Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democ...
A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados...
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato...
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
O veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei