Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201073456Entre os direitos previdenciários assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) ao...1457941201073456Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de MarabáEntre os direitos previdenciários assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) aos servidores municipais por ele abrangidos e seus dependentes NÃO está a Aproteção à maternidade.Bsubsistência nos eventos de doença.Csubsistência nos eventos de pedido de demissão.Dsubsistência nos eventos de morte e reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106985Legislação Municipal (Pará)O aumento das questões ambientais tem demandado políticas públicas que denotem a preocupação com o meio ambiente e com a sociedade. Com base nisso, a ...Questão 457941200461551Legislação Municipal (Pará)No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o ...Questão 457941200532251Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 22 dessa Lei, as pessoas nomeadas em virtude de concurso público são estáveis apósQuestão 457941200949078Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 24 dessa Lei, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofri...Questão 457941201009574Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comun...Questão 457941201095211Legislação Municipal (Pará)A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou trei...Questão 457941201182880Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Municipal nº 339/2018, a qual dispõe sobre o acesso a informações públicas, garante-se, por meio de serviços próprios criados pelo...Questão 457941201208929Legislação Municipal (Pará)As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que serão forn...Questão 457941201597430Legislação Municipal (Pará)Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, a Lei Orgânica de Bagre determina, em seu Capítulo VII, qu...Questão 457941201598651Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, a nomeação para o cargo será feita em caráter