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As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos,...
Considerando que, em atividade inspecional, o juiz de direito competente tenha questionado a necessidade de expedição, pelo corpo de bombeiros, de alv...
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir. Os andamentos processuais disponibilizad...
O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal ...
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir. Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servi...
É obrigatória, sob pena de nulidade processual, a publicação do inteiro teor da sentença no órgão oficial da imprensa.
À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso um servidor efe...
De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...
Com base na Lei n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação ...