Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201077026Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 concede licenças permanentes aos cientistas das instituições nacionais pa...1457941201077026Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 concede licenças permanentes aos cientistas das instituições nacionais para coletar material zoológico para fins científicos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083237Direito AmbientalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, as multas aplicadas por infrações ambientais podem ser convertidas em doações para ...Questão 457941200265197Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...Questão 457941200296981Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).Questão 457941200503831Direito AmbientalJulgue o item que se segue. As penas restritivas de direitos previstas na Lei nº 9.605/98 são exclusivamente para pessoas físicas. Para as pessoas jur...Questão 457941200509873Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em um programa de manejo de paisagens em uma reserva natural, os ecologistas podem usar técnicas de modelagem para identif...Questão 457941200657092Direito AmbientalDentre os órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente, estão as autarquias e empresas públicas. (Lei 6.938/81).Questão 457941200730875Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 9.605/1998, as infrações ambientais cometidas por pessoas físicas não permitem a aplicação de multas ou out...Questão 457941201413606Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversívei...Questão 457941201502703Direito AmbientalJulgue o item a seguir.O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.Questão 457941201815627Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A complexa conexão entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação da qualidade ambiental, conforme estabelecido na...