///
No tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,
Paula é atleta profissional e enfrentou um problema em uma competição da qual participou. Por ocorrência de erro técnico, Paula foi classificada em te...
No direito constitucional brasileiro,
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,
Pedro era servidor público titular de cargo efetivo em âmbito estadual e, após ter sido aprovado em concurso, exonerou-se desse cargo e tomou posse em...
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:
Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística p...
A Constituição Federal de 1988 inovou na consolidação de um Estado Social e Democrático de Direito, positivando inúmeros direitos sociais no seu texto...
Em caso de intervenção federal, será dispensada a apreciação da decisão pelo Congresso Nacional quando a decretação for feita para
No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,