Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201077591Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as diretrizes e bases da educação nacional são da competência ...1457941201077591Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as diretrizes e bases da educação nacional são da competência legislativa:AExclusiva da União.BPrivativa da União.CConcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.DComum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448667Direito ConstitucionalAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Além d...Questão 457941200540378Direito ConstitucionalHalima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com ...Questão 457941200695415Direito ConstitucionalRelativamente à Câmara Municipal, podemos afirmar que:Questão 457941200766342Direito ConstitucionalOs Territórios Federais não são considerados entes federativos. Na verdade, eles integram a estrutura da União, sendo assim considerados espécies de a...Questão 457941201082194Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201186615Direito ConstitucionalEm determinado Estado promulgou-se lei que autorizou, para contenção do mosquito transmissor da dengue, que houvesse a dispersão por meio de aeronaves...Questão 457941201335819Direito ConstitucionalDeterminado município pretende instituir Guarda Municipal e você, na condição de Consultor(a) Jurídico(a), é instado(a) a emitir parecer sobre os segu...Questão 457941201369966Direito ConstitucionalJorge é deputado federal e apresenta projeto de lei para organizar, no território brasileiro, as loterias de variada espécie. Tal iniciativa repercute...Questão 457941201539495Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, ampliando diretos essenciais, garantindo a igualdade de todos perante a lei, ...Questão 457941201782686Direito ConstitucionalEm respeito à Constituição Federal no que concerne às competências, analise as afirmativas a seguir. I. Compete privativamente à União legislar sobre ...