Início/Questões/Legislação Municipal (Alagoas)/Questão 457941201077736Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporár...1457941201077736Ano: 2019Banca: Prefeitura de Arapiraca - ALOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Legislação Municipal (Alagoas)Temas: Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de ArapiracaSegundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:Aseis meses, admitindo-se renovação por igual período;Bum mês, admitindo-se renovação por igual período;Cum mês, não admitindo renovação por igual período;Ddois meses, admitindo-se renovação por igual período;Eseis meses, não admitindo renovação por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200600948Legislação Municipal (Alagoas)Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências,...Questão 457941201354202Legislação Municipal (Alagoas)A Lei Orgânica do município de Arapiraca, em seu Art. 1º, propõe que o município de Arapiraca integra, com autonomia política, administrativa e financ...Questão 457941201785251Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser...Questão 457941201829985Legislação Municipal (Alagoas)O lixo proveniente das unidades de serviços de saúde e estabelecimentos similares, deverá, obrigatoriamente, seguir os requisitos e as normas de acond...Questão 457941201989492Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca, a pessoa interessada em obter uma licença de funcionamento para um estacionamento de veíc...Questão 457941202077166Legislação Municipal (Alagoas)Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca. I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver fun...