Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201079097Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ...1457941201079097Ano: 2013Banca: CETREDEOrganização: SC-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISAssinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHI, conforme a Lei Nº 11.124/2005.AImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios privados, promovendo e viabilizando o acesso à habitação independente da renda da população.BGarantir que apenas o setor privado possa desempenhar as funções no setor de habitação no Brasil.CViabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.DPromover o direito a moradia digna à população em situação de rua e regularizar a moradia daqueles que ocupam os prédios públicos localizados nos centros urbanos e em algumas localidades ribeirinhas.EO público atendido pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHI deve possuir renda familiar mensal de mais de seis salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431247Legislação FederalA resolução 208 de 19 de junho de 1990, regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou pr...Questão 457941200609726Legislação FederalAnálise com base no conhecimento da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. A guarda, a preservação...Questão 457941200616678Legislação FederalA Instrução Normativa nº 22, de 4 de abril de 2003 oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos para Controle de Leite e Produtos Lácteos...Questão 457941200753523Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, conforme a Lei Nº 11.124/2005.Questão 457941200918459Legislação FederalEm 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...Questão 457941201058047Legislação FederalConsiderando a definição de critérios e padrões microbiológicos para alimentos, indispensáveis para a avaliação das Boas Práticas de Produção de Alime...Questão 457941201287226Legislação FederalNa implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área da Educação:Questão 457941201743618Legislação FederalSobre o Plano Nacional de Cultura, assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conj...Questão 457941202041938Legislação FederalO Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doença...Questão 457941202062509Legislação FederalSobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...