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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legi...
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:
Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar: