///
Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...
Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antig...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre ...
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...
Considere os seguintes itens: I. Férias de 30 dias. II. Aposentadoria na Justiça de origem. III. Perda definitiva do cargo. Nos termos do Regimento In...
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se ...
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de