///
Assinale a alternativa em que é apresentada competência que não corresponde à competência estadual prevista na Constituição do estado de Goiás.
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é função institucional do Ministério Público
Acerca da Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.
A Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale ...
Acerca da vacância e da exoneração, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei Orgânica do DF,
Um administrado recorreu a um órgão público do Distrito Federal a fim de ver respeitados os seus direitos. Acerca desse tema, assinale a alternativa c...
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 5.294/2014 quanto aos Conselhos Tutelares do Distrito Federal (DF) e CDCA-DF, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto n.º 17.161/1996, o serviço de transporte público coletivo é definido como aquele