Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201079916Assinale a alternativa correta quanto a um requisito para a permanência do servidor no Serviço Público, de acordo com a ...1457941201079916Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: SES-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeAssinale a alternativa correta quanto a um requisito para a permanência do servidor no Serviço Público, de acordo com a Lei Estadual nº 2.148/1977, que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe.AAssiduidadeBSuperioridade hierárquicaCEspontaneidadeDComunicação verbalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232299Legislação EstadualUm dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), diz respeito ao enfrentamento do racismo, sexismo, les...Questão 457941200318504Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência e a prática do ato que levou à criação do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que ap...Questão 457941200657210Legislação EstadualAcerca da comissão processante prevista na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal,...Questão 457941200827376Legislação EstadualA Administração Pública Estadual, no desempenho da função administrativa, reger-se-á por alguns princípios gerais. Acerca do tema, assinale a alternat...Questão 457941201115976Legislação EstadualSobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201516191Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.17...Questão 457941201706698Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Interm...Questão 457941201908278Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941201912496Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, sã...Questão 457941202076865Legislação EstadualNo Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 4º, lemos que “A execução do PEE-BA, o alcance de suas diretrizes e a eficácia de ...