Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201079924A morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais cap...1457941201079924Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de FamíliaTexto associadoANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃOABAIXO E ASSINALE "CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)A morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do poder familiar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325613Direito CivilDe acordo com o Decreto-lei n. 4657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) são formas de integração jurídica a analogia, os costumes e...Questão 457941200350529Direito CivilO direito à adjudicação compulsória quando exercido em face do promitente vendedor, se condiciona ao registro da promessa de compra e venda no cartóri...Questão 457941200460665Direito CivilDe acordo com o Código Civil, uma fundação pode ser criada por escritura pública ou testamento, por meio dos quais o instituidor fará dotação especial...Questão 457941201231917Direito CivilSendo dois ou mais os mandatários nomeados no mesmo instrumento, qualquer deles poderá exercer os poderes outorgados, se não forem expressamente decla...Questão 457941201318813Direito CivilO avô João (70 anos de idade ), o pai Jarbas (50 anos de idade) e seus dois únicos filhos, Cristiano e Juliano (20 e 18 anos de idade, respectivamente...Questão 457941201400499Direito CivilSegundo o Código Civil, qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do ...Questão 457941201443052Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o prazo decadencial para anular o ato constitutivo, que padecer de defeito, das pessoas jurídicas de direito privado com...Questão 457941201475736Direito CivilNas relações contratuais tuteladas pelo Código Civil vigora o princípio da exceção do contrato inadimplido que consiste na possibilidade da parte lesa...Questão 457941201571812Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são hipóteses de emancipação a concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou par...Questão 457941201861008Direito CivilI – O acesso a justiça está entre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. Não se limita à simples petição ao Poder Judiciário, mas ao dire...