Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201080051Julgue o item que se segue. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão ...1457941201080051Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item que se segue. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às eleições, conforme o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011341Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua...Questão 457941200333206Legislação Municipal (Pernambuco)Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.Questão 457941200586932Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200659772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privat...Questão 457941200759259Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Municipal nº 4.325, a autoridade fiscal possui o direito de acesso livre a qualquer estabelecimento sujeito à le...Questão 457941200882142Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual...Questão 457941200960562Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Os órgãos de direção não são responsáveis administrativamente pelo descumprimento dos princípios de execução, pois de acordo c...Questão 457941201664032Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima determina que sua Câmara Municipal possui competência para legislar sobre tribu...Questão 457941201672914Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Comparecer ao local de trabalho no horário estabelecido é um dever exclusivo dos servidores cuja remuneração mensal seja superi...Questão 457941201691034Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...