De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise a...

Q: De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que deve sempre pertencer a do

A) I, II, III e IV. | B) II e IV, apenas. | C) I, II e III, apenas. | D) I, III e IV, apenas.

457941201080874

Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão.

I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que deve sempre pertencer a dono diverso.

II. A servidão não aparente pode ser adquirida por usucapião, atendidos os requisitos legais para o seu reconhecimento.

III. As obras necessárias à conservação e uso da servidão devem ser feitas pelo dono do prédio dominante, se o contrário não dispuser expressamente o título.

IV. A servidão não se presume. Na dúvida, interpreta-se contra a servidão.

Estão corretas as afirmativas

Gabarito comentado

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457941201080874

Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão.

I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que deve sempre pertencer a dono diverso.

II. A servidão não aparente pode ser adquirida por usucapião, atendidos os requisitos legais para o seu reconhecimento.

III. As obras necessárias à conservação e uso da servidão devem ser feitas pelo dono do prédio dominante, se o contrário não dispuser expressamente o título.

IV. A servidão não se presume. Na dúvida, interpreta-se contra a servidão.

Estão corretas as afirmativas

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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sob...

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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sob...

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