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Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes gerais da PNRH é
Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a
Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, é correto afirmar que
A Lei nº 12.651/2012 conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áre...
Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do m...
A licença ambiental, integralmente regular, concedida pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal:
A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
A continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...