Ao membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 prev...

Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:

De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

A respeito do art. 230, § 2º, da Constituição da República, segundo cujo teor é garantida, aos maiores de sessenta e cinco anos, a gratuidade dos tran...

Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que