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Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:
Assinale a afirmativa verdadeira:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...
São consideradas vedações aos membros do MP:
A respeito do art. 230, § 2º, da Constituição da República, segundo cujo teor é garantida, aos maiores de sessenta e cinco anos, a gratuidade dos tran...
Em qual dos capítulos abaixo foi inserido o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil?
Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto: