Sobre o comércio ambulante, conforme as normas atu...

Q: Sobre o comércio ambulante, conforme as normas atualizadas do Código de Posturas do Município de Unaí, analise as afirmativas abaixo. I. A reunião eventual de comerciantes em feiras é considerada comé

A) todas as quatro assertivas estão corretas. | B) apenas duas assertivas estão corretas. | C) apenas uma assertiva está correta. | D) apenas três assertivas estão corretas. | E) nenhuma das assertivas está correta.

457941201081291

Ano: 2019Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Unaí | Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1991

Sobre o comércio ambulante, conforme as normas atualizadas do Código de Posturas do Município de Unaí, analise as afirmativas abaixo.

I. A reunião eventual de comerciantes em feiras é considerada comércio ambulante.

II. O interessado em exercer comércio ambulante deve atuar em conformidade com a legislação tributária do município, mas não necessita de licença especial da prefeitura.

III. Ao vendedor ambulante é proibido instalar-se a uma distância mínima de cinquenta metros das entradas das escolas.

IV. O vendedor ambulante com licenciamento vencido, que esteja exercendo a atividade, fica sujeito à prisão e à apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.

Após a análise, conclui-se que

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Sobre o comércio ambulante, conforme as normas atualizadas do Código de Posturas do Município de Unaí, analise as afirmativas abaixo.

I. A reunião eventual de comerciantes em feiras é considerada comércio ambulante.

II. O interessado em exercer comércio ambulante deve atuar em conformidade com a legislação tributária do município, mas não necessita de licença especial da prefeitura.

III. Ao vendedor ambulante é proibido instalar-se a uma distância mínima de cinquenta metros das entradas das escolas.

IV. O vendedor ambulante com licenciamento vencido, que esteja exercendo a atividade, fica sujeito à prisão e à apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.

Após a análise, conclui-se que

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