Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201081302As vistorias deverão ser solicitadas ao agente fiscalizador de atividades urbanas via órgão de fiscalização, uma vez que...1457941201081302Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAs vistorias deverão ser solicitadas ao agente fiscalizador de atividades urbanas via órgão de fiscalização, uma vez que não se pode agir de ofício. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179733Legislação EstadualA respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200667957Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.692/2004, quanto à função básica da Fundação Hemopa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200864861Legislação EstadualPor disposição da Constituição Federal de 1988, o Distrito Federal rege-se por lei orgânica distrital, votada em dois turnos com interstício mínimo de...Questão 457941201449723Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201494576Legislação EstadualNo âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizadaQuestão 457941201581501Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal organiza-se em regiões administrativas, com vistas a (à)Questão 457941201698150Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito FederalQuestão 457941201819302Legislação EstadualEm relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941201859239Legislação EstadualA respeito dos procedimentos licitatórios e das obrigações dos permissionários, previstos na Lei nº 4.257/2008, assinale a alternativa correta.Questão 457941201975322Legislação EstadualNo que concerne à Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, assina...